O que significa o termo “gestação solidária”?

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    Os tratamentos de reprodução assistida são técnicas procuradas por mulheres que desejam engravidar e, por algum motivo, não conseguem desenvolver uma gestação ou levá-la adiante. 

    Dentro deste universo, um dos termos muito conhecidos é a barriga de aluguel. No entanto, muitas pessoas não sabem o verdadeiro significado do termo, e acabam por confundir a gestação solidária, conhecida como “barriga de aluguel”, com um procedimento que não pode ser realizado. 

    A seguir, você vai entender melhor o que é barriga de aluguel, qual o termo correto a ser utilizado e como essa técnica se encaixa na reprodução assistida. É só continuar a leitura conosco e conferir!

    O que significa “barriga de aluguel”? O que o termo quer dizer?

    O termo barriga de aluguel, ainda que muito utilizado no universo da reprodução assistida, é uma expressão inadequada. Afinal, barriga de aluguel implica em uma relação comercial que não é permitida no Brasil. Dessa forma, o termo correto a ser utilizado é útero de substituição, ou barriga solidária. 

    A barriga solidária é uma alternativa utilizada na reprodução assistida para a mulher que não pode engravidar, seja por não ter útero ou pela presença de doenças que contraindicam a gestação, mas que tenham óvulos saudáveis.

    Em uma situação como esta, o casal pode gerar um embrião, por meio da FIV (fertilização in vitro). O embrião é transferido para o útero de outra mulher, que será quem carregará o bebê durante a gestação e, após o nascimento, ele ficará com o casal responsável pela FIV.

    Em quais casos a barriga solidária pode ser utilizada

    A barriga solidária é indicada para mulheres que não tenham o útero, ou seja, submetidas à retirada por meio de histerectomia. Além disso, também é indicada essa alternativa na reprodução assistida quando há a presença de defeitos congênitos e outras doenças, como:

    • malformações uterinas ou ausência do útero, como na Síndrome de Rokitansky;
    • doenças maternas com alto risco de morte durante a gestação (doenças cardíacas, pulmonares ou renais graves);

    O que é a barriga solidária?

    Atualmente, a procura por métodos de reprodução assistida é crescente, incluindo a barriga solidária. De maneira geral, esse procedimento é semelhante a uma FIV tradicional. 

    São usadas medicações para estimular a produção de óvulos da mãe, captação dos óvulos no momento ideal e é realizada a fertilização deles com espermatozoides do pai. No entanto, os embriões desenvolvidos são implantados no útero de substituição, ou seja, da barriga solidária, que foi previamente preparado com hormônios para recebê-los.

    Tanto o casal responsável pelos gametas, quanto a mulher que doará o útero, devem passar por consulta médica especializada antes do procedimento, de modo a realizar os exames necessários para garantir a saúde dos envolvidos e sucesso da reprodução assistida.

    Qual a diferença de barriga de aluguel para barriga solidária?

    Barriga de aluguel é o termo usado quando uma mulher aluga o próprio útero para gerar o bebê de outra pessoa, contudo, mediante pagamento. Essa condição é proibida no Brasil. 

    Já no caso da barriga solidária, a mulher empresta, de maneira voluntária, o útero para gerar o bebê de outra pessoa, sem cobrar nada por isso. Na prática da barriga solidária, só não é preciso obter autorização de conselhos médicos caso o parentesco familiar entre a cedente temporária do útero e um dos pais seja de até 4º grau. Isto é: 

    • 1º grau – filhas e mães; 
    • 2º grau – avós e irmã; 
    • 3º grau – tias e sobrinhas; 
    • 4º grau – primas.

    Como funciona a barriga de aluguel no Brasil

    A Resolução do Conselho Federal (CFM) de Medicina determina que as doadoras temporárias do útero sejam parentes de até quarto grau do casal que está realizando o tratamento. Para os demais casos, é necessário obter a autorização do Conselho Regional de Medicina. 

    Nesses casos, a relação entre os participantes da barriga solidária será exatamente oposta à que se tem na doação de óvulos, pois para obter maior sucesso e tranquilidade no tratamento é preciso que os envolvidos tenham um vínculo prévio. Essa é uma forma de evitar problemas no futuro.

    Como funciona a barriga solidária na prática

    De acordo com o CFM, após definir a responsável pela barriga solidária, o próximo passo é buscar uma clínica de reprodução assistida especializada. Para casais homoafetivos, a mulher deve ser da família do casal. A regra também se aplica caso o solicitante seja solteiro

    Em seguida, a mulher que vai gerar o bebê precisa assinar um termo de consentimento para autorizar o procedimento, assim como afirmar que está ciente dos riscos da gestação. Este documento deve constar os dados da responsável pela barriga solidária, aspectos biológicos e como será o registro da criança após seu nascimento.

    Todos os envolvidos devem assinar o termo. Caso a barriga solidária seja casada, ou viva em união estável, o cônjuge também deverá assinar os termos, demonstrando estar ciente do procedimento.

    Após concordância de todos os envolvidos, será realizada avaliação e acompanhamento psicológico desse casal e da paciente cedente do útero para gestação, assim como de seus familiares, se necessário. 

    Por fim, a técnica de reprodução assistida utilizando barriga solidária deve ser realizada somente em clínicas especializadas, que sejam autorizadas pelo CFM. Afinal, esse é um tratamento diferenciado, que exige generosidade e acompanhamento médico e psicológico.

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