Desde a resolução 2.013 do Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2013, casais homoafetivos podem utilizar a técnica de fertilização in vitro (FIV) para realizarem o sonho de ter filhos, mas é preciso entender passo a passo o processo e ficar atento às regras.
Quer conhecer mais sobre a fertilização para casais homoafetivos? Confira nosso artigo e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto!
Entenda como funciona a coleta de embriões para casais homoafetivos
Antes de mais nada, é preciso que o casal decida qual dos parceiros se submeterá à coleta de embriões. No caso das mulheres, a idade tem uma grande influência na qualidade dos óvulos, por isso pode-se optar pelo uso dos óvulos da parceira mais nova, por exemplo.
Alguns dias antes da coleta, a mulher recebe uma dose elevada de hormônios que estimulam a ovulação e, então, em bloco cirúrgico e sob anestesia geral, a coleta dos óvulos é feita. Para os homens, o processo é bem mais simples, já que os espermatozoides são obtidos por meio da masturbação. A partir daí, seus gametas serão fecundados em um óvulo de doadora e, posteriormente, inserido para gestação em um útero doado temporariamente.
Como ocorre a fecundação?
Na fertilização in vitro (FIV) a fecundação pode acontecer de duas maneiras:
Modalidade clássica
Após a pulsão dos óvulos e coleta do sêmen (que podem ser feito por meio de doações, como veremos logo abaixo) e a seleção, o biólogo armazena ambos os gametas em um mesmo recipiente e espera que os espermatozoides selecionados alcancem o óvulo e ocorra a fecundação.
Inserção intracitoplasmática de espermatozoide (ICSI)
O espermatozoide é colocado diretamente dentro do óvulo pelo biólogo para que seja feita a fecundação que é observada diariamente pelo profissional até a evolução do embrião. Em ambos os casos, após o encontro dos gametas em laboratório e fecundação, os embriões são transferidos para o útero da gestante escolhida para dar continuidade à gravidez.
FAQ – Principais Dúvidas Sobre Gravidez e Fertilização para Casais Homoafetivos
1. Como acontece a ovodoação e doação de sêmen?
Para gerar filhos por meio de técnicas de reprodução assistida, casais homoafetivos precisam recorrer a bancos de doação de sêmen ou ovodoação. Como a resolução 2.121/15 do CFM restringe a doação de óvulos, os óvulos doados deverão ser sempre obtidos de mulheres que estão em tratamento de reprodução assistida em troca de custeio de parte desse tratamento. Já os espermatozoides são facilmente encontrados em bancos de doação.
2. O doador de sêmen pode ser um parente ou amigo do casal?
Não. A identidade do doador deve ser mantida em sigilo de acordo com a legislação brasileira, o que torna impossível a obtenção de gametas de parentes ou amigos. Além disso, para garantir a qualidade do material, é estabelecido que o doador do sexo masculino deve ter no máximo 50 anos e a doadora do sexo feminino, 35 anos.
3. Gravidez em Casais Homoafetivos: Quem pode levar a gestação?
Se o casal é formado por duas mulheres, qualquer uma das mulheres pode receber a gestação. O ideal é que a mulher não seja hipertensa, diabética, obesa, epiléptica ou apresente qualquer outra doença de difícil controle para que sua saúde não seja posta em risco pela gravidez. Já se o casal é formado por dois homens, é necessário encontrar alguma parente de até quarto grau (mãe, irmã, prima ou tia de quem coletou o esperma) disposta a ter a gestação sob a assinatura de um termo de compromisso.
Caso essa mulher já esteja na menopausa é possível preparar o útero para a gravidez com algumas doses de hormônio antes da colocação do embrião, permitindo a gravidez tardia.
4. É possível compartilhar a gestação no caso de união homoafetiva feminina?
Desde 2015, a gestação compartilhada é permitida no caso de união homoafetiva feminina em que não exista infertilidade. Isso significa que uma das mulheres doará o óvulo e a outra engravidará, o que permite a participação ativa de ambas na gestação.
5. É legalizado o pagamento por uma barriga de aluguel ou a compra de gametas?
Não. A legislação brasileira proíbe a venda de esperma ou óvulos, bem como pagamento da mulher que receberá o embrião, estabelecendo, então, um vínculo chamado barriga solidária e não barriga de aluguel.
Como Escolher uma Clínica para Produção Independente ou Fertilização para Casais Homoafetivos?
Se interessou pela técnica de fertilização in vitro para casais homoafetivos? Então leia o nosso artigo sobre “O que considerar na hora de escolher uma clínica de Reprodução Assistida” e entenda os principais fatores a se considerar na hora de realizar a escolha.
