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Fertilização in vitro com Útero de Substituição

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A fertilização com o útero de substituição ou doação temporária do útero está indicada para aquelas pacientes que não possuem o útero ou porque o retiraram cirurgicamente (histerectomia). Também é indicada para aquelas mulheres que possuem o útero, mas tem alguma alteração muito importante na cavidade uterina (presença de vários e grandes miomas, adenomiose importante, aderências extensas) que acabam atrapalhando a implantação e o desenvolvimento embrionário. O tratamento consiste na realização de uma fertilização in vitro com a formação de embriões. Os embriões são então, transferidos para o útero de uma outra mulher (doadora temporária do útero).

As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros em um parentesco consanguíneo até o 4º grau (mãe, irmã, avó, tia e prima), respeitando a idade limite de até 50 anos. Quando a doadora temporária do útero não preencher esses critérios de parentesco, é necessária uma autorização especial do Conselho Regional de Medicina. Esse processo não poderá ter caráter lucrativo ou comercial. Todos os envolvidos devem assinar um termo de consentimento informado, ter um relatório médico e psicológico, atestando a adequação clínica e emocional da doadora temporária do útero. Se a doadora temporária do útero for casada ou ter uma união estável, o companheiro ou cônjuge deve apresentar por escrito a sua autorização.

A Pró-Criar Medicina Reprodutiva é pioneira em Minas Gerais, com dois casos onde as doadoras temporárias do útero não preenchiam os critérios de parentesco, inclusive criando jurisprudência nacional com o registro civil de uma mãe que não teve o parto da filha.
 
Normas Éticas

Resolução CFM Nº 2.013/2013
VII - Sobre a Gestação de Substituição (Doação Temporária do Útero)

As clínicas, centros ou serviços de reprodução humana podem usar técnicas de RA para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética ou em caso de união homoafetiva.
1 - As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau – mãe; segundo grau – irmã/avó; terceiro grau – tia; quarto grau – prima), em todos os casos respeitada a idade limite de até 50 anos.
2 - A doação temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial.
3 - Nas clínicas de reprodução os seguintes documentos e observações deverão constar no prontuário do paciente:
  • Termo de Consentimento Informado assinado pelos pacientes (pais genéticos) e pela doadora temporária do útero, consignado. Obs.: gestação compartilhada entre homoafetivos onde não existe infertilidade;
  • relatório médico com o perfil psicológico, atestando adequação clínica e emocional da doadora temporária do útero;
  • descrição pelo médico assistente, pormenorizada e por escrito, dos aspectos médicos envolvendo todas as circunstâncias da aplicação de uma técnica de RA, com dados de caráter biológico, jurídico, ético e econômico, bem como os resultados obtidos naquela unidade de tratamento com a técnica proposta;
  • contrato entre os pacientes (pais genéticos) e a doadora temporária do útero (que recebeu o embrião em seu útero e deu à luz), estabelecendo claramente a questão da filiação da criança;
  • os aspectos biopsicossociais envolvidos no ciclo gravídico-puerperal;
  • os riscos inerentes à maternidade;
  • a impossibilidade de interrupção da gravidez após iniciado o processo gestacional, salvo em casos previstos em lei ou autorizados judicialmente;
  • a garantia de tratamento e acompanhamento médico, inclusive por equipes multidisciplinares, se necessário, à mãe que doará temporariamente o útero, até o puerpério;
  • a garantia do registro civil da criança pelos pacientes (pais genéticos), devendo esta documentação ser providenciada durante a gravidez;
  • se a doadora temporária do útero for casada ou viver em união estável, deverá apresentar, por escrito, a aprovação do cônjuge ou companheiro.

Conheça todas as Normas Éticas.


A chance de gravidez depende da idade da paciente “dona” do óvulo. Não é dependente da idade da doadora temporária do útero.
A chance de gravidez pode variar de 20 a 50%.


As etapas para a formação do embrião serão as mesmas de uma FIV:
  1. A paciente será submetida a uma estimulação ovariana com uso de hormônios injetáveis. É realizado um acompanhamento ultrassonográfico para acompanhar o crescimento e desenvolvimento dos folículos. Quando os folículos atingirem um tamanho ideal é administrado uma nova medicação para o amadurecimento dos óvulos.
  2. Para a coleta dos óvulos é realizado uma punção folicular. Esse procedimento é realizado sob anestesia, sendo realizado por via vaginal. Com esse procedimento é coletado os óocitos. Nesse dia, o parceiro realiza a coleta dos espermatozóides para a realização da fertilização, com posterior formação dos embriões.
  3. Durante esse período, a doadora temporária do útero faz uso de hormônios para sincronizar o seu endométrio, preparando o útero para receber os embriões.
  4. 2,3 ou 5 dias após a punção folicular é realizada a transferência dos embriões para o útero da doadora. A transferência é um procedimento indolor, sendo realizado através de um exame ginecológico, sem anestesia.

O sangue da doadora temporária do útero passa para o bebê?
A formação do tipo sanguíneo do bebê é dependente da sua carga genética, ou seja, do óvulo e do espermatozóide que o gerou. Não tem correlação com o tipo sanguíneo da doadora temporária do útero.
 
A transferência dos embriões dói?
Não. A transferência  é um procedimento tranquilo, rápido e indolor. É realizado um exame ginecológico, e a introdução do cateter contendo os  embriões dentro do útero, de uma maneira geral é um procedimento bem tranquilo e indolor.
 
É necessária a anestesia?
Não. A transferência  é feita sem a necessidade de anestesia por se tratar de um procedimento indolor.



A tecnologia e a medicina têm criado, nas últimas décadas, condições para tornar possível que pessoas inférteis, antes condenadas a não terem filhos pelos meios biológicos usuais, tenham a possibilidade de hoje alcançarem este objetivo.

Dentro dos tratamentos em reprodução assistida, temos a gestação de substituição, que permite a uma pessoa ter um filho dada a impossibilidade de gravidez ou contraindicações médicas de uma gestação. Este é um tratamento escolhido por algumas pessoas que buscam ter laços genéticos com o filho, que a adoção não proporciona, porém é uma prática na medicina reprodutiva que por sua complexidade tem implicações médico-legais e psicológicas, sendo fundamental que os profissionais que atuam em medicina reprodutiva minimizem ou previnam qualquer tipo de dano presente ou futuro que possa advir como consequência direta ou indireta deste tratamento.


No Brasil não há uma legislação específica para o tratamento de gestação de substituição, porém o Conselho Federal de Medicina na Resolução no. 2013/2013 considera que as clínicas, centros ou serviços de reprodução humana podem usar técnicas de reprodução assistida para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética ou em caso de união homoafetiva. As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o quarto grau, em todos os casos respeitada a idade limite de até 50 anos. A doação temporária do útero não pode ter caráter lucrativo ou comercial e, entre a documentação exigida, deverá constar no prontuário da paciente relatório médico com o perfil psicológico, atestando adequação clínica e emocional da doadora temporária do útero, além dos aspectos biopsicossociais envolvidos no ciclo gravídico-puerperal e garantia de tratamento e acompanhamento médico, inclusive por equipes multidisciplinares, se necessário à mãe que doará temporariamente o útero, até o puerpério.

Nos casos sem vínculo de parentesco, é necessária uma avaliação médica e psicológica para encaminhamento ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG) para autorização do tratamento, conforme determinação da Resolução no 2013/2013, do Conselho Federal de Medicina e resolução do CRM/MG no. 291/2007.

Nos tratamentos de fertilização in vitro com útero de substituição, o protocolo de nossa clínica inclui encontros com a psicologia antes do início do tratamento, para uma conversa junto aos pacientes sobre as particularidades psicossociais do tratamento proposto. A intervenção psicológica, neste sentido, ao abordar as motivações e os desejos dos pais genéticos, da candidata ao empréstimo do útero e sua família, é muito reveladora e pode fornecer informações preditivas, assim como também otimizar as condições do meio familiar que receberá a criança por nascer.


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