Em maio de 2021, o Conselho Federal de Medicina publicou uma nova resolução (Nº 2.294), na qual garante que pessoas transgênero ou cisgênero, heterossexuais ou homossexuais, em união estável ou solteiras, possam recorrer a técnicas de reprodução assistida caso queiram ter filhos.
Na hora de decidir pela reprodução assistida, muitas dúvidas podem surgir – qual o melhor momento biológico para gerar um filho; onde procurar atendimento e qual o melhor método. Atualmente, casais homoafetivos têm duas principais opções de procedimentos entre as quais escolher: inseminação artificial ou fertilização in vitro (FIV). Pelas altas taxas de sucesso, a FIV tem sido o tratamento mais escolhido entre os casais homoafetivos. No caso do casal de homens, a FIV torna-se a única opção possível.
Para casais de homens, a FIV é a única opção e a situação costuma ser um pouco mais complexa. Eles deverão encontrar uma mulher na família para ceder o útero e levar adiante a gestação. O óvulo deve ser obtido de uma doadora anônima e o casal decide, entre si, quem fornecerá os espermatozóides para a FIV.
Nesse caso, a doação de óvulo segue as mesmas normas estabelecidas pela Resolução do CFM, ou seja: a doação nunca terá caráter lucrativo ou comercial e os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa. No caso da doação temporária de útero, o CFM estabelece que “As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau – mãe; segundo grau – irmã/ avó; terceiro grau – tia; quarto grau – prima), em todos os casos respeitada a idade limite de até 50 anos. Também não pode haver caráter lucrativo nem comercial.
Para a gestação de substituição, a mulher que irá ceder o útero para a gestação precisa ser parente consanguíneo de até 4º grau, ou seja, até o elo familiar de primos, de um dos parceiros. Também é necessário que essa pessoa já tenha um filho vivo.
Se essa pessoa for casada ou viver em união estável, o companheiro ou companheira também precisa assinar um documento aprovando a cessão do útero.
A expressão in vitro vem do latim e é usada para descrever processos biológicos que acontecem fora de um sistema vivo, normalmente em recipientes de vidro e controlados por um ambiente de laboratório. E é essa a base da Fertilização in Vitro: o recolhimento de gametas para que a fecundação seja feita em laboratório. Após a fecundação, os embriões são transferidos para o útero materno.
Avaliação médica da mulher que será submetida a indução da ovulação (exames de imagem, hormonais e sorológicos)
Escolha da amostra de sêmen junto ao banco de sêmen cadastrado na clínica de sua preferência
Estimulação dos ovários, controlada via ultrassom
Punção folicular e coleta dos óvulos
Fertilização dos óvulos coletados e fecundação dos embriões em laboratório
Transferência dos embriões obtidos seguindo as normas do Conselho Federal de Medicina
Exames de confirmação da gestação
Congelamento dos embriões excedentes
Avaliação médica do casal com especialista em reprodução assistida
Seleção dos óvulos provenientes da ovodoação
Escolha da mulher que irá gestar o bebê de acordo com as normas do CFM e escolha da amostra de sêmen de um dos parceiros do casal. Em caso de infertilidade, um banco de sêmen deve ser procurado
Fertilização dos óvulos com o sêmen do casal e fecundação dos embriões em laboratório
Preparo uterino da mulher que irá gestar o bebê
Exames de confirmação da gestação
Congelamento dos embriões excedentes
A inseminação artificial, no caso de casais homoafetivos, é exclusividade para os casais femininos.
Para o processo, é preciso que as parceiras obtenham sêmen doado através de um banco de sêmen, com doador anônimo.
O procedimento para realizar a inseminação artificial passa pelos seguintes passos:
A mulher que será inseminada é submetida a uma avaliação médica e são feitos exames de imagem, hormonais e sorológicos para verificar a saúde da paciente
É escolhida uma amostra de sêmen no banco de sêmen cadastrado. Os bancos de sêmen são terceirizados e os seus doadores são pacientes saudáveis, com um sêmen normal e eles permanecem anônimos
Há a indução da ovulação, onde a mulher faz uso de hormônios para estimular o processo de ovulação. Tudo é monitorado através de ultrassonografias realizadas, em média, a cada dois ou três dias, e que verificam o crescimento dos folículos
Ocorre, então, a inseminação intra-uterina, técnica em que o sêmen do doador é preparado, com a seleção dos melhores espermatozóides, que são, em seguida, inseridos dentro do útero
Dúvida recorrente entre os casais homoafetivos femininos é a escolha de quem irá gestar o bebê e, no caso da fertilização in vitro (FIV), se irão escolher a opção de uma fornecer o óvulo para a outra continuar a gestação.
Em qualquer uma das técnicas escolhidas, além da decisão pessoal do casal, outros fatores precisam ser levados em conta, como a condição dos óvulos de ser fecundados e do útero de receber a gestação, assim como a idade e a saúde de cada uma das parceiras.
A chance da gravidez cai de 60% para mulheres com menos de 30 anos para 10%, naquelas acima de 40. Há também casos de doenças e procedimentos cirúrgicos que diminuem ou eliminam a fertilidade da mulher, como tratamentos oncológicos e retirada dos ovários.
Assim como nos casais femininos, os parceiros homens também precisam ter em mente questões importantes em relação à saúde na hora de escolher quais sêmens serão utilizados na fertilização.
O limite de idade, para eles, é bem maior que o das mulheres, podendo chegar a 50 anos. Para a detecção de possíveis problemas, é necessário realizar o espermograma, exame que avalia a qualidade do sêmen.
Como é possível perceber, muitos fatores interferem no processo de gestação de um filho biológico por técnicas de reprodução assistida. O mais importante é poder contar, nesse momento, com profissionais preparados para te atender, levando em conta as suas demandas e expectativas.
A escolha do sexo ou de características físicas do embrião também é proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho de Ética Médica. A chamada sexagem fetal só é permitida caso um dos pais seja portador de doença hereditária ligada ao sexo, como a hemofilia, a microdeleção do cromossomo Y e a síndrome do X Frágil, com maior incidência em homens.
No Brasil, é proibido que casais conheçam o doador ou a doadora. De acordo com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM), a doação de óvulos e sêmen deve ocorrer de forma anônima e voluntária, não envolvendo nenhuma forma de troca financeira. O procedimento resguarda as duas partes, e nenhuma delas tem contato com a outra.
Apesar disso, o casal pode ter acesso a algumas informações do doador na hora da escolha.
Os bancos brasileiros são mais restritos, mas, ainda sim, fornecem dados como etnia, idade, cor de cabelo, cor dos olhos, peso, altura, tipagem sanguínea, profissão e hobbies. Já os bancos estrangeiros oferecem maior número de informações, como exames genéticos, perfil psicológico, religião, signo e até acesso a fotos. Mas, as importações de sêmen precisam de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Blog, podcast, webinários, revista, e-books. Em diferentes canais e plataformas, a Huntington Pró-Criar busca auxiliar mulheres, homens e casais, através do acesso à informação qualificada e atualizada, a entender mais e melhor sobre fertilidade e reprodução assistida.
Responsável técnico: Dr. João Pedro Junqueira Caetano CRM 22.196 – RQE 43380 | 23326
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Dr. João Pedro Junqueira Caetano
CRM 22.196 – RQE 43380 | 23326
